| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-004/2025 | Dispõe sobre a denominação da praça localizada na comunidade de Santa Maria do Curicaca, situada na Rodovia AP-340, e dá outras providências. |
PLO-004/2025
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na comunidade de Santa Maria do Curicaca, situada na Rodovia AP-340, e dá outras providências. |
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| PLO-003/2025 | Institui o Programa "Escuta Popular" no âmbito da Câmara Municipal de Itaubal em parceria com a Gestão Municipal e dá outras providências. |
PLO-003/2025
Institui o Programa "Escuta Popular" no âmbito da Câmara Municipal de Itaubal em parceria com a Gestão Municipal e dá outras providências. |
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| PLO-001/2025 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉ ESCOLAR ALEGRIA DA CRIANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA TOLOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PLO-001/2025
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PRÉ ESCOLAR ALEGRIA DA CRIANÇA PARA ESCOLA MUNICIPAL MADALENA TOLOSA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-019/2025 | Solicitação de ampliação da capacidade de distribuição de água na comunidade de Santa Maria do Curicaca – Município de Itaubal/?? |
REQ-019/2025
Solicitação de ampliação da capacidade de distribuição de água na comunidade de Santa Maria do Curicaca – Município de Itaubal/?? |
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| REQ-018/2025 | Obras emergenciais e urgentes na Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa - Comunidade do Curicaca |
REQ-018/2025
Obras emergenciais e urgentes na Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa - Comunidade do Curicaca |
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| REQ-017/2025 | Requerimento para substituição dos cabos antigos da rede principal de energia elétrica na Comunidade de Uruá Ribeirinha de Itaubal. |
REQ-017/2025
Requerimento para substituição dos cabos antigos da rede principal de energia elétrica na Comunidade de Uruá Ribeirinha de Itaubal. |
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| REQ-014/2025 | Solicitação de Readaptação da obra e Modernização das Instalações do Balneário da Prainha na Comunidade do Curicaca - Projeto Integrado com Adequação Técnica, Melhoria da Acessibilidade, Otimização do Saneamento e Fomento ao Turismo |
REQ-014/2025
Solicitação de Readaptação da obra e Modernização das Instalações do Balneário da Prainha na Comunidade do Curicaca - Projeto Integrado com Adequação Técnica, Melhoria da Acessibilidade, Otimização do Saneamento e Fomento ao Turismo |
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| REQ-015/2025 | Solicitação de implantação de calçamento com sistema integrado de drenagem e esgoto nas vias da comunidade do Curicaca - viabilizando a construção das mesmas em ruas e avenidas já pavimentadas e a inclusão das futuras, visando a segurança, mobilidade, o turismo, a valorização imobiliária, o crescimento ordenado e a melhoria da qualidade de vida |
REQ-015/2025
Solicitação de implantação de calçamento com sistema integrado de drenagem e esgoto nas vias da comunidade do Curicaca - viabilizando a construção das mesmas em ruas e avenidas já pavimentadas e a inclusão das futuras, visando a segurança, mobilidade, o turismo, a valorização imobiliária, o crescimento ordenado e a melhoria da qualidade de vida |
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| REQ-012/2025 | Solicitação de Instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade Ribeirinha de Igarapé Novo |
REQ-012/2025
Solicitação de Instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade Ribeirinha de Igarapé Novo |
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| REQ-013/2025 | Solicitação para Construção de uma Arena de Futebol em Grama Sintética Comunidade de Santa Maria do Curicaca. |
REQ-013/2025
Solicitação para Construção de uma Arena de Futebol em Grama Sintética Comunidade de Santa Maria do Curicaca. |
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| REQ-010/2025 | Solicitação de Construção de uma Feira Popular na Comunidade de Santa Maria do Curicaca Município de Itaubal. |
REQ-010/2025
Solicitação de Construção de uma Feira Popular na Comunidade de Santa Maria do Curicaca Município de Itaubal. |
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| REQ-007/2025 | Solicitação para a Construção de Passarelas na Comunidade Ribeirinha de Poraquê |
REQ-007/2025
Solicitação para a Construção de Passarelas na Comunidade Ribeirinha de Poraquê |
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| REQ-008/2025 | Solicitação de Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Ribeirinha de Igarapé Novo |
REQ-008/2025
Solicitação de Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Ribeirinha de Igarapé Novo |
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| REQ-009/2025 | Solicitação de Construção de Novo Prédio para a Escola Municipal PréEscolar Durvalina Fernandes de Carvalho na Comunidade de Carmo do Macacoari |
REQ-009/2025
Solicitação de Construção de Novo Prédio para a Escola Municipal PréEscolar Durvalina Fernandes de Carvalho na Comunidade de Carmo do Macacoari |
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| REQ-005/2025 | O Vereador Alan Carlos de Conceição Silva, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a inclusão das ruas e avenidas da comunidade do Curicaca, que ainda não foram contempladas, no plano de pavimentação urbana do município. |
REQ-005/2025
O Vereador Alan Carlos de Conceição Silva, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a inclusão das ruas e avenidas da comunidade do Curicaca, que ainda não foram contempladas, no plano de pavimentação urbana do município. |
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| REQ-004/2025 | Solicitação de instalação de transformador de energia na comunidade de Igarapé Novo. |
REQ-004/2025
Solicitação de instalação de transformador de energia na comunidade de Igarapé Novo. |
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| REQ-011/2025 | Solicitação para a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade Ribeirinha de Uruá |
REQ-011/2025
Solicitação para a Construção de um Centro Comunitário na Comunidade Ribeirinha de Uruá |
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| REQ-002/2025 | Solicitação de Manutenção do Ramal do Cordovil no assentamento do Curicaca com Drenagem das Poças de Agua e Correção com Aterro. |
REQ-002/2025
Solicitação de Manutenção do Ramal do Cordovil no assentamento do Curicaca com Drenagem das Poças de Agua e Correção com Aterro. |
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| REQ-001/2025 | Solicitação de Construção da Ponte do "Preto", no Ramal do Cordovil, Assentamento do Curicaca |
REQ-001/2025
Solicitação de Construção da Ponte do "Preto", no Ramal do Cordovil, Assentamento do Curicaca |
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| REQ-003/2025 | Solicitação de Manutenção e Instalação de Iluminação Pública em LED nas Ruas e Avenidas da Comunidade do Curicac? |
REQ-003/2025
Solicitação de Manutenção e Instalação de Iluminação Pública em LED nas Ruas e Avenidas da Comunidade do Curicac? |
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| REQ-002/2026 | Requerer à Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá – SETRAP, a instalação de travessia elevada para pedestres, acompanhada de sinalização vertical e horizontal, no perímetro da rodovia AP-340, em frente à Praça Municipal Oscar Moraes Costa, na comunidade Santa Maria do Curicaca. |
REQ-002/2026
Requerer à Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá – SETRAP, a instalação de travessia elevada para pedestres, acompanhada de sinalização vertical e horizontal, no perímetro da rodovia AP-340, em frente à Praça Municipal Oscar Moraes Costa, na comunidade Santa Maria do Curicaca. |