Atendimento de
Segunda à Sexta, das 08h às 13h
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Ouvidoria
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-001/2025 | Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e nível superior, na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e na Câmara Municipal do Município de Itaubal - AP |
PLO-001/2025
Dispõe sobre a concessão de estágio para estudantes de nível médio e nível superior, na Administração Pública Municipal Direta e Indireta e na Câmara Municipal do Município de Itaubal - AP |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-013/2025 | solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos fundamentais da população. |
REQ-013/2025
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos fundamentais da população. |
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| REQ-014/2025 | solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a disponibilização de um espaço físico adequado para o retorno das atividades da Nova Biblioteca Municipal de Itaubal. |
REQ-014/2025
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a disponibilização de um espaço físico adequado para o retorno das atividades da Nova Biblioteca Municipal de Itaubal. |
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| REQ-015/2025 | solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, com a máxima urgência, o reparo ou a construção de uma nova ponte, localizada próximo ao balneário (Prainha), na comunidade do Curicaca,a referida ponte, foi danificada por um incêndio, comprometendo a estrutura e dificultando a circulação dos pedestres. |
REQ-015/2025
solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, com a máxima urgência, o reparo ou a construção de uma nova ponte, localizada próximo ao balneário (Prainha), na comunidade do Curicaca,a referida ponte, foi danificada por um incêndio, comprometendo a estrutura e dificultando a circulação dos pedestres. |
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| REQ-012/2025 | requerer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, solicitar a manutenção dos seguintes ramais: Ramal do Chico Chagas, Ramal do Sérgio, Ramal do Biló, Ramal Sagrado Coração de Jesus, localizados na comunidade de Inajá, e também a manutenção do Ramal do Bacaba. |
REQ-012/2025
requerer, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, solicitar a manutenção dos seguintes ramais: Ramal do Chico Chagas, Ramal do Sérgio, Ramal do Biló, Ramal Sagrado Coração de Jesus, localizados na comunidade de Inajá, e também a manutenção do Ramal do Bacaba. |
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| REQ-011/2025 | A vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário, vem requerer do executivo Municipal, que seja feito A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEOMONITORAMENTO INTEGRADO em pontos estratégicos do município de Itaubal. |
REQ-011/2025
A vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, após ouvido o plenário, vem requerer do executivo Municipal, que seja feito A IMPLANTAÇÃO DE VÍDEOMONITORAMENTO INTEGRADO em pontos estratégicos do município de Itaubal. |
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| REQ-010/2025 | limpeza do entorno da Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa, localizada na comunidade do curic???. |
REQ-010/2025
limpeza do entorno da Escola Municipal Madalena Tolosa da Costa, localizada na comunidade do curic???. |
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| REQ-006/2025 | Solicitando a imediata melhoria da sinalização vertical e horizontal da rotatória situada no local conhecido como 4 (quatro) Bocas ou antigo Paulo, na entrada para o Municipio de Itaubal. |
REQ-006/2025
Solicitando a imediata melhoria da sinalização vertical e horizontal da rotatória situada no local conhecido como 4 (quatro) Bocas ou antigo Paulo, na entrada para o Municipio de Itaubal. |
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| REQ-003/2025 | A manutenção do Ramal da Comunidade do Bacaba, Zona Rural deste Município; |
REQ-003/2025
A manutenção do Ramal da Comunidade do Bacaba, Zona Rural deste Município; |
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| REQ-001/2025 | A manutenção dos Ramais de acesso que envolvem a comunidade de Inajá neste Município; |
REQ-001/2025
A manutenção dos Ramais de acesso que envolvem a comunidade de Inajá neste Município; |
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| REQ-004/2025 | solicitando a inclusão das comunidades ribeirinhas no cronograma regular de coleta de lixo doméstico. |
REQ-004/2025
solicitando a inclusão das comunidades ribeirinhas no cronograma regular de coleta de lixo doméstico. |
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| REQ-005/2025 | solicitando a imediata reforma do castelo da caixa d'água da Comunidade Santa Maria do Curicaca, deste Município. |
REQ-005/2025
solicitando a imediata reforma do castelo da caixa d'água da Comunidade Santa Maria do Curicaca, deste Município. |
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| REQ-007/2025 | solicitando a imediata demarcação e delimitação oficial do terreno pertencente à Unidade de Saúde Basica "Celina de Oliveira Tavares", localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, Municipio de Itaubal. |
REQ-007/2025
solicitando a imediata demarcação e delimitação oficial do terreno pertencente à Unidade de Saúde Basica "Celina de Oliveira Tavares", localizada na Comunidade de Santa Maria do Curicaca, Municipio de Itaubal. |
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| REQ-008/2025 | A Vereadora DIENE BULHÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise e providências necessárias, vem requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jaisom da Costa Picanço, solicitando a construção de um pórtico no início da Comunidade de Santa Maria do Curicaca, Municipio de Itaubal. |
REQ-008/2025
A Vereadora DIENE BULHÕES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise e providências necessárias, vem requerer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jaisom da Costa Picanço, solicitando a construção de um pórtico no início da Comunidade de Santa Maria do Curicaca, Municipio de Itaubal. |
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| REQ-009/2025 | A e Vereadora DIENE BULHÕES, no uso de suas atribuições legais regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise e providências necessárias, vem requerer que seja oficiado ao Ilustrissimo Senhor Marcos Alberto de Souza Jucá, Secretário de Estado de Tranporte do Amapa (SETRAP), solicitando, com urgência, a reconstrução da ponte do Preto, localizada no Ramal do Assentamento da comunidade de Santa Maria do Curicaca, atualmente quebrada (inutilizada) e oferecendo risco à população local. |
REQ-009/2025
A e Vereadora DIENE BULHÕES, no uso de suas atribuições legais regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise e providências necessárias, vem requerer que seja oficiado ao Ilustrissimo Senhor Marcos Alberto de Souza Jucá, Secretário de Estado de Tranporte do Amapa (SETRAP), solicitando, com urgência, a reconstrução da ponte do Preto, localizada no Ramal do Assentamento da comunidade de Santa Maria do Curicaca, atualmente quebrada (inutilizada) e oferecendo risco à população local. |
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| REQ-002/2025 | Assunto: Solicitação de Intermediação via Gabinete desta Deputada, para Instalação de um Posto Avançado da POLITEC-AP, na Sede do Munciipio de Itaubal destinado emissão de Carteiras de Identidade. |
REQ-002/2025
Assunto: Solicitação de Intermediação via Gabinete desta Deputada, para Instalação de um Posto Avançado da POLITEC-AP, na Sede do Munciipio de Itaubal destinado emissão de Carteiras de Identidade. |
