Atendimento de
Segunda à Sexta, das 08h às 13h
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Ouvidoria
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE IPIXUNA GRANDE COMO "UBS RAIMUNDO RODRIGUES SENA", EM RECONHECIMENTO AO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PLO-002/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE IPIXUNA GRANDE COMO "UBS RAIMUNDO RODRIGUES SENA", EM RECONHECIMENTO AO SEU LEGADO E CONTRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-003/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL IPIXUNA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR FRANCISCO D'JALMA DUARTE DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE. |
PLO-003/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL IPIXUNA GRANDE PARA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR FRANCISCO D'JALMA DUARTE DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMUNIDADE. |
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| PLO-001/2025 | Altera o nome da Escola Municipal Domingos Garcia Pinheiro, localizada na Comunidade de São Miguel do Macacoari, para Escola Municipal Quilombola Domingos Garcia Pinheiro. |
PLO-001/2025
Altera o nome da Escola Municipal Domingos Garcia Pinheiro, localizada na Comunidade de São Miguel do Macacoari, para Escola Municipal Quilombola Domingos Garcia Pinheiro. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-002/2026 | Que o executivo dentro das possibilidades contrate garis das próprias comunidades para realizarem a limpeza nas mesmas (roçagem e podagem de árvores). |
REQ-002/2026
Que o executivo dentro das possibilidades contrate garis das próprias comunidades para realizarem a limpeza nas mesmas (roçagem e podagem de árvores). |
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| REQ-001/2026 | Requer a vossa excelência, após ouvido o plenário, que o executivo, dentro de suas possibilidades, realize construção de paradas de ônibus nas comunidades de Itaubal, nos ramais e na sede do município, para os alunos que utilizam o transporte escolar e comunidade em geral. |
REQ-001/2026
Requer a vossa excelência, após ouvido o plenário, que o executivo, dentro de suas possibilidades, realize construção de paradas de ônibus nas comunidades de Itaubal, nos ramais e na sede do município, para os alunos que utilizam o transporte escolar e comunidade em geral. |
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| REQ-013/2025 | A Vereadora Ester Cândida, no uso de suas atribuições legais ? regimentais, vem respeitosamente, por meio deste REQUERIMENTO, solicitar a ampliação e o aterro da rua 02 (Zero Dois), localizada no Bairro Beira Rio, neste município. |
REQ-013/2025
A Vereadora Ester Cândida, no uso de suas atribuições legais ? regimentais, vem respeitosamente, por meio deste REQUERIMENTO, solicitar a ampliação e o aterro da rua 02 (Zero Dois), localizada no Bairro Beira Rio, neste município. |
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| REQ-011/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, solicitar o apoio ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, requerer a Vossa Excelência a disponibilização de um novo terreno para o funcionamento adequado da lixeira pública. |
REQ-011/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, solicitar o apoio ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, requerer a Vossa Excelência a disponibilização de um novo terreno para o funcionamento adequado da lixeira pública. |
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| REQ-003/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise ? providências necessárias, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaubal, Jaisom da Costa Picanço, à implantação de um poço artesiano na comunidade Cristo Libertador, situada no Município de Itaubal. |
REQ-003/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a Vossa Excelência, para fins de análise ? providências necessárias, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaubal, Jaisom da Costa Picanço, à implantação de um poço artesiano na comunidade Cristo Libertador, situada no Município de Itaubal. |
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| REQ-010/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, solicitar o apoio ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), para viabilizar ações logísticas e a celebração de convênio voltado ao escoamento da produção rural das comunidades ribeirinhas. |
REQ-010/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, solicitar o apoio ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Amapá (SDR), para viabilizar ações logísticas e a celebração de convênio voltado ao escoamento da produção rural das comunidades ribeirinhas. |
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| REQ-006/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a viabilização de transporte escolar para atender os alunos residentes no bairro Beira Rio, garantindo-lhes acesso adequado e seguro às unidades de ensino. |
REQ-006/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a viabilização de transporte escolar para atender os alunos residentes no bairro Beira Rio, garantindo-lhes acesso adequado e seguro às unidades de ensino. |
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| REQ-007/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a demarcação da área da referida UBS, localizada no carmo do macacoari, visando garantir sua preservação e o adequado funcionamento dos serviços de saúde prestados à comunidade. |
REQ-007/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a demarcação da área da referida UBS, localizada no carmo do macacoari, visando garantir sua preservação e o adequado funcionamento dos serviços de saúde prestados à comunidade. |
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| REQ-008/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de arquibancadas para o campo de futebol da comunidade de São Miguel, o referido espaço é um importante ponto, sendo utilizado para práticas esportivas, campeonatos locais e eventos comunitários. |
REQ-008/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de arquibancadas para o campo de futebol da comunidade de São Miguel, o referido espaço é um importante ponto, sendo utilizado para práticas esportivas, campeonatos locais e eventos comunitários. |
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| REQ-004/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Município, vem respeitosamente requerer, após aprovação pelo Plenário, o envio deste requerimento ao Executivo Municipal, reiterando o Projeto de Lei 001/2024, aprovado pela Câmara Municipal de Itaubal no dia 15 de março de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da contratação de casa de apoio ao ribeirinho e casa transitória Tia Madá para usuários em tratamento fora de seu domicílio no Município de Itaubal-AP. |
REQ-004/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Município, vem respeitosamente requerer, após aprovação pelo Plenário, o envio deste requerimento ao Executivo Municipal, reiterando o Projeto de Lei 001/2024, aprovado pela Câmara Municipal de Itaubal no dia 15 de março de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da contratação de casa de apoio ao ribeirinho e casa transitória Tia Madá para usuários em tratamento fora de seu domicílio no Município de Itaubal-AP. |
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| REQ-002/2025 | Venho, por meio deste, na qualidade de Vereadora, solicitar a Vossa Excelência a instalação da rede baixa e rede alta de energia elétrica para os moradores de Cristo Libertador. Esta solicitação é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores desta localidade. |
REQ-002/2025
Venho, por meio deste, na qualidade de Vereadora, solicitar a Vossa Excelência a instalação da rede baixa e rede alta de energia elétrica para os moradores de Cristo Libertador. Esta solicitação é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores desta localidade. |
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| REQ-001/2025 | Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, solicitar a Vossa Excelência a instalação de luminárias na Comunidade São Miguel. Esta solicitação é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores desta localidade. |
REQ-001/2025
Venho por meio deste, na qualidade de Vereadora, solicitar a Vossa Excelência a instalação de luminárias na Comunidade São Miguel. Esta solicitação é de extrema importância para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores desta localidade. |
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| REQ-012/2025 | A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a viabilização do término da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) com atendimento de emergência, localizada na sede do município, nas proximidades do Fórum Municipal. |
REQ-012/2025
A Vereadora Ester Cândida Chagas da Silva, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a viabilização do término da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) com atendimento de emergência, localizada na sede do município, nas proximidades do Fórum Municipal. |
