| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-002/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de ar condicionado em todas as escolas públicas e creches do município de Itaubal, visando assegurar a temperatura adequada nas salas de aula, e dá outras providências. |
PLO-002/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de ar condicionado em todas as escolas públicas e creches do município de Itaubal, visando assegurar a temperatura adequada nas salas de aula, e dá outras providências. |
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| PLO-001/0025 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções da Secretaria de Assitência Social, localizado na Av. J. Almeida, s/nº, Centro, Município de Itaúbal e dá outras providências. |
PLO-001/0025
Dispõe sobre a denominação do Centro de Convenções da Secretaria de Assitência Social, localizado na Av. J. Almeida, s/nº, Centro, Município de Itaúbal e dá outras providências. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-014/2025 | realização de serviços de limpeza e retirada de lixo acumulado na orla, especificamente, as margens do rio, localizado na sede do município. |
REQ-014/2025
realização de serviços de limpeza e retirada de lixo acumulado na orla, especificamente, as margens do rio, localizado na sede do município. |
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| REQ-015/2025 | Solicitação de instalação de lixeiras públicas no município de Itaubal. |
REQ-015/2025
Solicitação de instalação de lixeiras públicas no município de Itaubal. |
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| REQ-016/2025 | Solicitação de iluminação pública para o campo de futebol da comunidade de Uruá, região ribeirinha. |
REQ-016/2025
Solicitação de iluminação pública para o campo de futebol da comunidade de Uruá, região ribeirinha. |
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| REQ-012/2025 | Solicitando que seja providenciada arborização no residencial Gilberto Mioto. |
REQ-012/2025
Solicitando que seja providenciada arborização no residencial Gilberto Mioto. |
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| REQ-011/2025 | As Vereadoras Maria Helena dos Reis Santos e Diene Tavares Paz, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a criação de um Festival Cultural no município de Itaubal, sugerimos o FESTIVAL DA MANDIOCA. |
REQ-011/2025
As Vereadoras Maria Helena dos Reis Santos e Diene Tavares Paz, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a criação de um Festival Cultural no município de Itaubal, sugerimos o FESTIVAL DA MANDIOCA. |
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| REQ-009/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a inclusão no plano de obras do município da pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas localizadas na sede do município de Itaubal: |
REQ-009/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a inclusão no plano de obras do município da pavimentação asfáltica das seguintes vias públicas localizadas na sede do município de Itaubal: |
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| REQ-010/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, que seja verificada, a viabilidade de implantação de coleta de lixo aos finais de semana nos balneários: Curicaca, Carmo e na Sede do Município. |
REQ-010/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, que seja verificada, a viabilidade de implantação de coleta de lixo aos finais de semana nos balneários: Curicaca, Carmo e na Sede do Município. |
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| REQ-008/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de uma creche, com estrutura adequada para atender a grande demanda no nosso município. |
REQ-008/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de uma creche, com estrutura adequada para atender a grande demanda no nosso município. |
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| REQ-007/2025 | requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a reforma da garagem da Prefeitura, ou a construção de uma nova garagem em outro local na sede do município de Itaubal, com estrutura adequada. |
REQ-007/2025
requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, a reforma da garagem da Prefeitura, ou a construção de uma nova garagem em outro local na sede do município de Itaubal, com estrutura adequada. |
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| REQ-006/2025 | Requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de um auditório fechado e climatizado na sede do município de Itaubal, com estrutura adequada para a realização de formaturas, reuniões de grande porte, palestras, eventos culturais e demais atividades comunitárias. |
REQ-006/2025
Requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de um auditório fechado e climatizado na sede do município de Itaubal, com estrutura adequada para a realização de formaturas, reuniões de grande porte, palestras, eventos culturais e demais atividades comunitárias. |
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| REQ-005/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de um Centro Comunitário na sede do município de Itaubal. |
REQ-005/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor prefeito Jaisom da Costa Picanço, a construção de um Centro Comunitário na sede do município de Itaubal. |
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| REQ-003/2025 | solicitando a construção de Calçadas e Meio Fio nas ruas São Benedito e Raimundo Palmerim Ferreira, localizadas na sede deste município. |
REQ-003/2025
solicitando a construção de Calçadas e Meio Fio nas ruas São Benedito e Raimundo Palmerim Ferreira, localizadas na sede deste município. |
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| REQ-013/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, solicitar ao Secretário de Esporte e Lazer Bruno Cruz, a disponibilização de um suporte de ferro, para a rede de vôlei da quadra localizada na orla da sede do município de Itaubal. |
REQ-013/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições parlamentares, vem respeitosamente, solicitar ao Secretário de Esporte e Lazer Bruno Cruz, a disponibilização de um suporte de ferro, para a rede de vôlei da quadra localizada na orla da sede do município de Itaubal. |
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| REQ-004/2025 | A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições prefeito parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Joquinha, Jaisom localizado da Costa Picanço, solicitar a manutenção do Ramal do no interior do município. |
REQ-004/2025
A Vereadora Maria Helena dos Reis Santos, no uso de suas atribuições prefeito parlamentares, vem, respeitosamente, requerer ao excelentíssimo senhor Joquinha, Jaisom localizado da Costa Picanço, solicitar a manutenção do Ramal do no interior do município. |