Atendimento de
Segunda à Sexta, das 08h às 13h
96 99905-3883
Ouvidoria
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| PLO-001/2026 | INSTITUI A MEDALHA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PLO-001/2026
INSTITUI A MEDALHA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| PLO-001/2025 | Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
PLO-001/2025
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências. |
| Identificação | Ementa/Assunto | ||
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| REQ-008/2025 | O vereador Cleisiel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itaubal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a reforma dos quiosques da Praça Municipal José Raimundo Ferreira do Rosário, bem como a disponibilização de vigilantes no turno do dia. |
REQ-008/2025
O vereador Cleisiel da Silva Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Itaubal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a reforma dos quiosques da Praça Municipal José Raimundo Ferreira do Rosário, bem como a disponibilização de vigilantes no turno do dia. |
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| REQ-010/2025 | Requerer em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço que seja realizada uma Operação Tapa-Buracos nos seguintes trechos da cidade |
REQ-010/2025
Requerer em caráter de urgência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço que seja realizada uma Operação Tapa-Buracos nos seguintes trechos da cidade |
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| REQ-006/2025 | REQUERER a execução de serviços de manutenção do Ramal da Maria Oneide e da Vicinal 02 (Ramal da Lixeira). |
REQ-006/2025
REQUERER a execução de serviços de manutenção do Ramal da Maria Oneide e da Vicinal 02 (Ramal da Lixeira). |
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| REQ-007/2025 | O trapiche da Escola da Comunidade de São Raimundo encontra-se em situação precária, totalmente danificado e sem condições adequadas de uso, oferecendo riscos e impossibilitando a passagem segura dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. |
REQ-007/2025
O trapiche da Escola da Comunidade de São Raimundo encontra-se em situação precária, totalmente danificado e sem condições adequadas de uso, oferecendo riscos e impossibilitando a passagem segura dos alunos, professores e demais membros da comunidade escolar. |
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| REQ-005/2025 | Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Itaubal |
REQ-005/2025
Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Jaisom da Costa Picanço, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da limpeza e manutenção do Cemitério Municipal de Itaubal |
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| REQ-004/2025 | O Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jaisom da Costa Picanço, a contratação, em caráter de urgência, de um terapeuta ocupacional para atuar na Unidade Básica de Saúde Dr Fabiano de Assunção. |
REQ-004/2025
O Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Jaisom da Costa Picanço, a contratação, em caráter de urgência, de um terapeuta ocupacional para atuar na Unidade Básica de Saúde Dr Fabiano de Assunção. |
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| REQ-003/2025 | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a continuidade do concurso de escolha dos símbolos cívicos do Município de Itaubal, a saber: Hino, Bandeira e Brasão. |
REQ-003/2025
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a continuidade do concurso de escolha dos símbolos cívicos do Município de Itaubal, a saber: Hino, Bandeira e Brasão. |
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| REQ-002/2025 | O Vereador Cleisiel Ferreira, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após tramitação regimental, o Prefeito Jaisom Picanço encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre, solicitando sua intervenção junto à empresa CLARO para a instalação de uma antena de telefonia móvel na comunidade de Carmo do Macacoari, localizada no município de Itaubal. |
REQ-002/2025
O Vereador Cleisiel Ferreira, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente requerer que, após tramitação regimental, o Prefeito Jaisom Picanço encaminhe oficio ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Davi Alcolumbre, solicitando sua intervenção junto à empresa CLARO para a instalação de uma antena de telefonia móvel na comunidade de Carmo do Macacoari, localizada no município de Itaubal. |
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| REQ-009/2025 | Solicita pavimentação em bloco ou asfalto ao lado da Fundação Municipal de Cultura - FUNCULT (antiga Biblioteca Municipal) |
REQ-009/2025
Solicita pavimentação em bloco ou asfalto ao lado da Fundação Municipal de Cultura - FUNCULT (antiga Biblioteca Municipal) |
